Carrinho

Nenhum produto adicionado na sacola

Ir para o site
da Saraiva

Termos de Uso

Termos de Uso e Condições de Navegação:

Portal THE BEAUTY BOX

INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida das Nações Unidas,nº 14.171, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sobnº 11.137.051/0310-65, doravante denominada simplesmente “THE BEAUTY BOX”, apresenta aqui os “Termosde Uso e Condições de Navegação” no Portal de Internet www.thebeautybox.com.br (“PORTAL”).,.

 

O presente TERMO DEUSO tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dosusuários ao acessar e/ou utilizar o PORTAL, suas funcionalidades ou serviçosrelacionados.

Os TERMOS DE USO tambémsão aplicáveis para os seguintes endereços eletrônicos: beautybox.com.br,thebeautybox.net.br, thebbox.com.br, dbeautybox.com.br, thebb.com.br,thebeautybag.com.br, beautybag.com.br e lojadabeauty.com.brbem como suasvariações para dispositivos móveis.

 1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal édedicado aos interessados em realizar aquisição de cosméticos e produtos debeleza em geral ou serviços e de realizar uma interação com o Portal, atravésdas funcionalidades oferecidas.

1.2. Algumas das funcionalidadesdo Portal ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarãodisponíveis apenas aos usuários cadastrados, que realizem o acesso à árearestrita do Portal, mediante identificação de login e senha,sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

1.3. Não épermitido aos usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu bancode dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividadede Webmastering, ficando sujeito quemo fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.4. Também não éautorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar,copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar,transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentasde consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.5. Neste Portal éproibida a utilização, de aplicativos spider,ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui nãotipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operaçõesmassificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislaçãopenal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5.1. O Portal foi desenvolvido a fim depossibilitar a aquisição dos produtos THE BEAUTY BOX e de marcas diversas,comercializados por fabricantes e distribuidores com os quais a THE BEAUTY BOXtenha firmado acordos comerciais previamente, e de utilização de suasfuncionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do Portal que não sejam estes.

 

1.6. O Portal nãofornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço,sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

 2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal éapresentado ao público da web namaneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos eatualizações, não ficando obrigada a THE BEAUTY BOX a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própriaconveniência. Ainda, THE BEAUTY BOX poderá suspender ou cancelar, a seuexclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos oufuncionalidades disponibilizadas no Portal.

2.2. A THE BEAUTYBOX envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente doPortal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastresnaturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso àinternet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância eresponsabilidade.

2.3. A THE BEAUTYBOX não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamentodos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão àInternet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por açõesde softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, dealgum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência doacesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados,arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os usuáriosnão possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conformemelhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danosem caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A THE BEAUTYBOX não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Portal, sendoo dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme odeterminado. Caso sobrevier algum dano e/ou prejuízo, estes serão os principaisresponsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a THE BEAUTY BOXapenas apontou o link cabendo aointeressado a visita, ou não, ao site.

2.6. Os dados de logine senha do usuário são personalíssimos e não são passíveis de cessão,venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de usopara quem quer que seja.

2.7. A THE BEAUTYBOX poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender aconta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita deinexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade nãoexime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas emharmonia com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.

 3 – Cadastro dos usuário no Portal

3.1. Se desejarutilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o usuário deveráefetuar cadastro no Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitadoe adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada,ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

3.1.1. Quando o usuário realiza o cadastro no Portaldeve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo apartir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de respondercivil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização dedados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados que poderão ser requeridos peloPortal THE BEAUTY BOX para cadastro de Pessoa Física são:

·         Nome Completo

·         Como Gostaria de Ser Chamado

·         CPF

·         RG

·         Data de Nascimento

·         Sexo

·         E-mail

·         Telefone

·         Celular

·         Endereço Completo

·         Bairro

·         Cidade

·         Estado

·         CEP

·         Referência para Entrega

3.1.3. Caso o usuário estejainteressado nos serviços de indicação de produto baseado no seu perfil debeleza denominado PERFIL BEAUTY serão solicitados os seguintes dadosadicionais:

·         Cor dos Olhos

·         Cor da Pele

·         Tipo de Pele

·         Tipo de Cabelo

·         Estilo

3.1.4. Para o cadastro de empresaspara compras vinculadas a um CNPJ os dados requeridos para o cadastro são:

·         CNPJ

·         Razão Social

·         Nome Fantasia

·         Inscrição Estadual

·         Inscrição Municipal

·         Área de Atuação

·         Número de Funcionários

·         Endereço Completo

·         Número

·         Complemento

·         Bairro

·         Cidade

·         Estado

·         CEP

·         Referência para Entrega

·         Nome Completo do Representante

·         CPF do Representante

·         RG do Representante

·         Data de Nascimento

·         Sexo

·         Celular

·         Telefone

·         Fax

·         Website

·         E-mail

3.2. O cadastro noPortal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos,somente.

3.3. Quando ocadastro no Portal for de uma empresa, seu Representante deverá ser uma pessoafísica maior de 18 anos.

3.4. Ao acessar oPortal, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter plenoconhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade,disponíveis no rodapé do Portal, pois a alegação de desconhecimento não oeximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do Portal.

3.4. Sempre queentender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados deseu cadastro através de recurso próprio do Portal.

3.5. Ao usuário nãohá necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso acertas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas eapontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

 4 – Comunicação da THE BEAUTY BOX com os usuários

4.1. A THE BEAUTYBOX utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro paraenviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal,ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta pararequisição de senha esquecida.

4.1.1. Ao realizar o cadastro no site, o usuário desdejá concorda com o envio e recebimento de e-mails da THE BEAUTY BOX.

4.1.2. A responsabilidade pelo recebimento doscomunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneçaos dados corretos e precisos à THE BEAUTY BOX, e os mantenha atualizados.

4.1.3. É igualmente de responsabilidade do usuáriodeixar os sistemas de anti-spamconfigurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados emateriais da THE BEAUTY BOX, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso nãotenha tido acesso a algum e-mail oucomunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

           

5 – Privacidade dos usuários no Portal THE BEAUTYBOX

5.1. A THE BEAUTYBOX possui documento próprio, denominado “Política de Privacidade”, que regulao tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dadoscoletados neste Portal.

5.2. A Política dePrivacidade é parte integrante e inseparável dos TERMOS DE USO deste Portal, ese encontra no rodapé do Portal.

5.3. Caso algumadisposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presentedocumento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 6 – Obrigações do Portal THE BEAUTY BOX

6.1. A THE BEAUTYBOX se obriga com os usuários a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo porato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese quenão se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do Portal, com links não quebrados, utilizando layoutque respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre quepossível.

6.1.3. Exibir as demais funcionalidades do Portalde maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exatapercepção das operações realizadas pelo usuário.

 

7 – Obrigações do usuário

7.1. Os usuários seobrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando ascondições e normas que regem a utilização do Portal.

7.2. Os usuáriosdeverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, poisestas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital,imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que sejapor terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorraalgum incidente com os dados de login e senha, como furto,extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos,o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a THEBEAUTY BOX, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.

7.4. Todo usuárioque possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dadoscadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmentepelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

7.5. Ao fornecerdados e informações à THE BEAUTY BOX, o usuário se obrigam a fazê-lo sempre comcompromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas dalei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do Portalexcluída.

7.6. Na incidênciade danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar comtodas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo THE BEAUTY BOXresponder por tais prejuízos.

7.7. O usuário deveutilizar os recursos do Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena deaplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta deacesso do presente Portal excluída.

 8 - Direitos de propriedade intelectual doPortal

8.1. O uso comercial da expressão THEBEAUTY BOX ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio,além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos dedados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são depropriedade da THE BEAUTY BOX e estão protegidos pelas leis e tratadosinternacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes edesenhos industriais).

8.2. Ao acessar este Portal, o usuáriodeclara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da THEBEAUTY BOX, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventuraestejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acessoao Portal não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos,palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas,lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejamou estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução e/ou utilização, aque título for, de qualquer conteúdo do Portal é vedada.

8.4. É vedada a utilização do POTALpara finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie arealidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restamigualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial,dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo  que compõem o presente Portal, sem prévia eexpressa autorização da THE BEAUTY BOX, sendo permitida somente a impressão decópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes quepermitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. Os usuários assumem toda equalquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilizaçãoindevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, detodo e qualquer direito de propriedade intelectual deste Portal.

8.6. Qualquer utilização depropriedade intelectual em desconformidade com este Termo será considerada comouma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas na legislaçãocabível.

8.7. As fotos e imagens utilizadasneste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual docenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8.8. Salvo disposição específica emcontrato existente entre o usuário e a THE BEAUTY BOX, os usuários cedem, porprazo indeterminado, no Brasil e exterior os direitos autorais dos conteúdos enviadosaoPortal, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução,publicação, distribuição ou exibição por THE BEAUTY BOX no próprio Portal, ouem quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.

8.9. A eventual alteração e/ouretirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografiareproduzido neste Portal, deverá ser sempre compreendida como uma meraliberalidade de THE BEAUTY BOX e, jamais como reconhecimento de qualquerinfração a direito de terceiros.

 

9 – Loja Virtual THE BEAUTY BOX

9.1. A THE BEAUTY BOX oferece a seususuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seuPortal.

9.1.1. Para realizar as operações decompra o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal, por meio decadastro prévio.

9.1.2. Todas as compras, promoções oubenefícios ofertados no Portal deverão ser validados pelo Usuário no carrinhode compras antes da finalização do pedido.

 

9.2. O usuário deverá fornecer asinformações requisitadas pelo sistema da Loja Virtual THE BEAUTY BOX paraprosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.

 

9.3. Escolhidos os produtosdesejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário,e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído eprocessado pelo sistema do Portal THE BEAUTY BOX.

9.4. O Portal disponibiliza aousuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.

9.4.1. O rastreamento é feito atravésdos sistemas dos parceiros logísticos da THE BEAUTY BOX e está sujeito àindisponibilidade. A THE BEAUTY BOX não possui qualquer responsabilidade casoesse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobreele.

9.5. Detalhes adicionais sobre acompra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessadosnos documentos específicos no Portal THE BEAUTY BOX.

 

10 – Comentários e Conteúdos de Usuários no Portal

 10.1. Todos os conteúdos enviados pelousuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.

10.1.1. THE BEAUTYBOX se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins deauditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

10.2. O usuáriopode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordocom suas preferências de privacidade naquele ambiente.

10.3. O Portal THE BEAUTY BOX possibilita que ousuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto devesempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Portal, aOrdem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta deacesso do Portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido queseja inadequado.

10.4. Todos os conteúdos enviados pelos usuáriosapenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a THEBEAUTY BOX, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que osconteúdos sejam compartilhados. Por isso, a THE BEAUTY BOX não seresponsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

10.5. Todo o conteúdo publicado pelo usuáriono Portal será previamente validado por THE BEAUTY BOX, que poderá remover, aqualquer momento, os comentários ou publicação dos usuários caso considere queo tom ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole este TERMO DE USO, alegislação ou qualquer direito de terceiros.

11- Canal de Denúncia

11.1. O Portaldisponibilizará aos usuários, através da seção “Fale Conosco”, um canal paradenúncia, caso os mesmos presenciem ou verifiquem conteúdo impróprio no site, como:

o  Ofensa à honra, imagem, reputação edignidade de terceiros;

o  Pornografia, pedofilia, e outrasmodalidades de satisfação sexual;

o  Racismo ou discriminação de qualquernatureza;

o  Bullying,Stalking ou qualquer outra espécie deconstrangimento ilegal;

o  Manifesta violação a direito autoralou direito de imagem;

o  Utilização de marcas, símbolos,logomarcas ou emblemas de terceiros;

o  Instigação ou apologia à prática decrimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato,dentre outros;

o  Atividade comercial, promocional ouque sugira o exercício de atividade econômica.

11.1.1. O canal de denúncia será sigiloso epreservará a identidade do usuário.

 

12 – Atendimento ao usuário THE BEAUTY BOX

12.1. A THE BEAUTYBOX disponibiliza canais para comunicação direta com os usuários:

- através do telefone ”0800”;

- acessando o Fale Conosco, no Portal, para enviaruma mensagem para a THE BEAUTY BOX, após efetuar seu cadastro no site, caso nãopossua;

- através de atendimento ao vivo via Chat .

 

13 – Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os presentes TERMOS DE USO estãosujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a THE BEAUTY BOX sereserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, opresente documento e sua Política de Privacidade.

13.2. Ao navegar por este Portal, ousuário estará automaticamente de acordo com os TERMOS DE USO e “Política dePrivacidade” que se encontram vigentes na data , não sendo aceita qualqueralegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.

13.3. O usuário se obriga a verificaros TERMOS DE USO e “Política de Privacidade” cada vez que visitar este PORTAL,considerando que poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo e semaviso prévio.

 

14 – Disposições Gerais

14.1. A tolerância do eventualdescumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos TERMOS DE USO nãoconstituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ouinibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

14.2. Este Portal tem como base ohorário oficial de Brasília.

 

15 – Lei aplicável e Jurisdição

15.1. Os TERMOS DEUSO são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu textodeverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do Portalsubmetidos ao Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo paradirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

 

Última atualização: 16 de junho de 2014.

Voltar ao topo